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Doutrina e Jurisprudência

O rigor da tese jurídica

Análises técnicas e ensaios sobre decisões complexas nos Tribunais Superiores, críticas e elogios a entendimentos e eventos recentes nas áreas do Direito Constitucional, Penal e Processual.

/ Doutrina

Ensaios e análises

Direito Penal
Litígios Societários
Tribunais Superiores

A palavra da vítima em crimes sexuais

Banalização do IDPJ e os preceitos legais sob ameaça

Súmula 83/STJ e efeitos da superficialidade

Análise crítica sobre os limites constitucionais da maior relevância da palavra da vítima em crimes sexuais e as restrições processuais para acesso às instâncias recursais.

Considerações sobre o rito da desconsideração da personalidade jurídica e ofensas ao texto legal normalizadas pelos Tribunais.

Como os recentes acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça alteraram os pressupostos de admissibilidade dos recursos de revista.

Compromisso Intelectual

A tese certa decide o litígio

Não produzimos conteúdo em massa. Cada artigo reflete a investigação profunda que aplicamos nos casos complexos que aceitamos patrocinar.

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